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Jovens entre 14 e 24 anos incompletos e cursando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio (ou que já tenha concluído o Ensino Médio). Esse é o perfil do Programa de Aprendizagem, instituído pela Lei nº 10.097, de 2000. De acordo com a legislação, o aprendiz tem um contrato especial, com duração máxima de dois anos, e deve cumprir uma carga horária de estudo. Em Itajaí, cinco instituições habilitadas fazem essa parceria entre o jovem aprendiz e as empresas conveniadas.

Para ser aprendiz, o adolescente deve se encaminhar até estas instituições (listadas abaixo) munido com carteira de trabalho, RG, CPF e atestado de frequência escolar. Estes locais divulgam as vagas disponibilizadas pelas empresas, além de oferecer aulas de acordo com o emprego do aprendiz. O jovem trabalhará, portanto, durante quatro dias da semana e no quinto dia irá para o curso. Uma vez por mês, para cumprir a carga horária determinada pelo Governo Federal, o jovem terá aula durante dois dias na semana. O jovem também pode ter aula diariamente, a carga horária de curso pode ser dividida conforme as especificações de cada instituição. 

Este é o caso de Caroline de Oliveira Alves, 17 anos. A jovem já tinha concluído um curso no SENAI, mas não tinha ainda conseguindo uma vaga de emprego. Por isso, procurou o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) com foco no Programa de Aprendizagem. “Queria ajudar em casa e comprar minhas coisas, então achei importante começar a trabalhar”, comentou. Caroline é recepcionista há cinco meses em uma empresa da região, mas sonha em ser efetivada pela empresa em outro departamento. “Fiz entrevista para o setor de contabilidade. Espero que dê certo”, concluiu.

As empresas que pretendem ter aprendizes em seu quadro devem cumprir com a seguinte orientação: contratar um número de jovens equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu total de funcionários. “Para as empresas, é vantajoso contratar aprendizes. Eles podem ser treinados desde o começo e se tornar ótimos funcionários”, explicou a coordenadora de projetos sociais da CIEE, Mirian Luiza dos Santos Borges.

A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, salvo em caso que o jovem já tenha terminado o Ensino Fundamental, quando ele pode trabalhar oito horas diárias. As horas de estudo são computadas junto com as horas de trabalho. O aprendiz contratado tem direito a vale-transporte, ficando a critério do empregador conceder ou não outros benefícios para o jovem aprendiz.

Veja abaixo a lista de locais que desenvolvem o Programa de Aprendizagem:

CIEE
Rua 13 de maio, 97
(47) 3349-0101
Oferece cursos de: rotinas administrativas; rotinas de supermercado; aprendiz bancário; alimentador de linha de produção; e aprendiz em logística

Parque Dom Bosco
Rua Brusque, 1333
(47) 3344-9100
Oferece cursos de: serviço administrativo; e logística portuária

Instituto Crescer
Rua Hercílio Luz, 381, 1º andar, sala 205
(47) 3247-5598
Oferece cursos de: serviço administrativo (planos de abrir curso de varejo na metade do ano)

SENAC
Rua Hercílio Luz (em cima das lojas Marisa)
(47) 3348-0410
Oferece cursos de: aprendizagem e vendas; serviços administrativos; importação e exportação; e supermercado

SENAI
Rua Henrique Vigarani, 163
(47) 3341-2900
Oferece curso de: Assistente de operações logística; assistente administrativo industrial; mecânico de usinagem; eletricista de manutenção; manutenção de máquinas em geral; caldeireiro e montador naval; operador da indústria de alimentos; desenhista do produto da moda. Em junho, abrirá vagas para curso de manutenção de máquinas em geral.